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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/04/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR:
0104072-33.2023.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0104072-33.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0865539-66.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01009374 IMPTE: EMANUEL QUEIROZ RANGEL (MAT: 852.722-8) PACIENTE: DAVINA CRISTINA DE MORAES MELO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: MARCELO DE OLIVEIRA MANSO CORREU: TUANE SILVA DA COSTA RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005015-08.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0005015-08.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ALVARÁ DE SOLTURA / OBJETOS DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 0058131-43.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00055550 IMPTE: THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE PACIENTE: WALLACE DE OLIVEIRA SOUZA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0007128-32.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0007128-32.2024.8.19.0000 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 32 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0475052-07.2015.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00078346 IMPTE: PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA IMPTE: NATHALIA ROCHA PERESI (OAB/SP 270.501) PACIENTE: ADILSON LOPES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0009758-61.2024.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0009758-61.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800188-50.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00099338 IMPTE: JOSÉ MACHADO PEREIRA PACIENTE: DANIEL DA SILVA FRANÇA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: ALEXANDRE PIRES DA SILVA CORREU: CRISTIANO DA SILVA NASCIMENTO CORREU: JOÃO VICTOR MEIRELES MORAES RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0010823-91.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0010823-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807106-60.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00108186 IMPTE: VINICIUS MESQUITA MARTINS IMPTE: JALLES DA SILVA PIRES IMPTE: LARISSA FERNANDES NUNES DE SOUZA PACIENTE: MARLLON DE OLIVEIRA MONSORES AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011338-29.2024.8.19.0000
006. HABEAS CORPUS 0011338-29.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA / CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0023532-58.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00115110 IMPTE: MAURO MOREIRA DE SOUSA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011524-52.2024.8.19.0000
007. HABEAS CORPUS 0011524-52.2024.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO COMETIDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE MULHER / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0012419-10.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00117126 IMPTE: NELSON DE SOUSA PIMENTEL IMPTE: CLEBER PAULO DE SOUZA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012160-18.2024.8.19.0000
008. HABEAS CORPUS 0012160-18.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0853672-76.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00124613 IMPTE: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR PACIENTE: LUCAS SANTOS DE FARIAS NICOLAU PACIENTE: WALTER QUEIROZ DE OLIVEIRA PACIENTE: IGOR VIDAL ALEXANDRE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0012871-23.2024.8.19.0000
009. HABEAS CORPUS 0012871-23.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA AÇÃO: 0800590-69.2024.8.19.0010 PROTOCOLO: 3204/2024.00132260 IMPTE: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DP:9308479) PACIENTE: FELIPE PACHECO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015840-11.2024.8.19.0000
010. HABEAS CORPUS 0015840-11.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0801152-16.2024.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00164549 IMPTE: ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA PACIENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA AIRES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017473-57.2024.8.19.0000
011. HABEAS CORPUS 0017473-57.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800650-66.2024.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2024.00179449 IMPTE: RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA IMPTE: ANDRÉ BARRETO DE AZAMBUJA IMPTE: PIETRA RANGEL BOUÇAS DO VALE PACIENTE: SARA CAVALCANTI DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017729-97.2024.8.19.0000
012. HABEAS CORPUS 0017729-97.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0807703-46.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00182205 IMPTE: MARCELO BERNARDES BRASIEL PACIENTE: MARIANY FERREIRA COELHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS CORREU: VALDEIR LIMA COSTA CORREU: ADEMILSON SILVA MONTEIRO CORREU: BRUNO FAZOLATO SERENO CORREU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA CORREU: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FERREIRA CORREU: CRISTHIAN GOMES DE CARVALHO CORREU: FELIPE VALADARES SERPA CORREU: JENIVAL MONTEIRO LIMA CORREU: JORGE DE BRITO CORREU: JULIANO MOREIRA DA SILVA CORREU: LUIZ CARLOS PEREIRA CORREU: MARCELO PINTO MOREIRA CORREU: JOSE ROBERTO SERPA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0017880-63.2024.8.19.0000
013. HABEAS CORPUS 0017880-63.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TRES RIOS 2 VARA AÇÃO: 0807703-46.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00184148 IMPTE: MARCELO BERNARDES BRASIEL PACIENTE: JENIVAL MONTEIRO LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS RIOS CORREU: ADEMILSON SILVA MONTEIRO CORREU: BRUNO FAZOLATO SERENO CORREU: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA CORREU: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FERREIRA CORREU: CRISTHIAN GOMES DE CARVALHO CORREU: FELIPE VALADARES SERPA CORREU: JORGE DE BRITO CORREU: JULIANO MOREIRA DA SILVA CORREU: LUIZ CARLOS PEREIRA CORREU: MARCELO PINTO MOREIRA CORREU: MARIANY FERREIRA COELHO CORREU: VALDEIR LIMA COSTA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018583-91.2024.8.19.0000
014. HABEAS CORPUS 0018583-91.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0817101-08.2023.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00192814 IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (MAT: 877.415-0) PACIENTE: VITOR PEDRO MENDES DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA CORREU: FABRICIO DELFINO DOS SANTOS CO-REPDO.: MENOR RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0018617-66.2024.8.19.0000
015. HABEAS CORPUS 0018617-66.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010103-49.2023.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00193254 IMPTE: DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0018812-51.2024.8.19.0000
016. HABEAS CORPUS 0018812-51.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0804132-75.2023.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00195621 IMPTE: BRUNO CASTRO DA ROCHA IMPTE: AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PACIENTE: MATHEUS DA SILVA GOMES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0019535-70.2024.8.19.0000
017. HABEAS CORPUS 0019535-70.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0033381-54.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00205109 IMPTE: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020595-78.2024.8.19.0000
018. HABEAS CORPUS 0020595-78.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0801376-08.2024.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00217987 IMPTE: SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES PACIENTE: LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021001-02.2024.8.19.0000
019. HABEAS CORPUS 0021001-02.2024.8.19.0000 ASSUNTO: SEGUIDA DE MORTE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL CENTRAL DE CUSTODIA AÇÃO: 0038901-92.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00222058 IMPTE: MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0021002-84.2024.8.19.0000
020. HABEAS CORPUS 0021002-84.2024.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0215602-10.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00222064 IMPTE: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA (MAT:949.546-6) PACIENTE: LUCAS GABRIEL FERREIRA DE SOUZA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002046-54.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
021. INCIDENTE DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 0002046-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000263-41.2018.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00017508 REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQDO: VICTOR DE MOURA VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA REQDO: RENAN NOGUEIRA DE PAULA REQDO: BRUNO DA COSTA CARVALHO DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010348-38.2024.8.19.0000
022. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0010348-38.2024.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CARAPEBUS/QUISSAMA J ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000473-20.2023.8.19.0084 PROTOCOLO: 3204/2024.00102445 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: JUNIO DE SOUZA FERREIRA AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5000679-25.2024.8.19.0500
023. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000679-25.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000679-25.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00204663 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOAO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5000845-57.2024.8.19.0500
024. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5000845-57.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5000845-57.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00178075 AGTE: VINICIUS MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDUARDO DE MELO ESPÍNDOLA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5001346-11.2024.8.19.0500
025. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001346-11.2024.8.19.0500 ASSUNTO: PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5001346-11.2024.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00177554 AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DELSON LIMA GOMES JÚNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
5010936-46.2023.8.19.0500
026. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5010936-46.2023.8.19.0500 ASSUNTO: REMIÇÃO / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5010936-46.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00173227 AGTE: BRENDON TEIXEIRA ARRUDA ADVOGADO: ALESSANDRA NASCIMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO: MICHELLE FELIX BARCELLOS AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
5012355-04.2023.8.19.0500
027. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5012355-04.2023.8.19.0500 ASSUNTO: LIVRAMENTO CONDICIONAL / PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE / EXECUÇÃO PENAL / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS AÇÃO: 5012355-04.2023.8.19.0500 PROTOCOLO: 3204/2024.00148173 AGTE: RAPHAEL RODRIGUES VANDERLEY OUTRO NOME: RAPHAEL RODRIGUES VANDERLEI OUTRO NOME: RAFAEL RODRIGUES WANDERLEI OUTRO NOME: RAPHAEL RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0086578-38.2012.8.19.0002
028. REEXAME NECESSARIO 0086578-38.2012.8.19.0002 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086578-38.2012.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00946490 REQTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI INTERESSADO: WANDERSON PAIXÃO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: ANNA CAROLINA BORGES D'AVILA PEIXOTO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0098252-55.2022.8.19.0004
029. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0098252-55.2022.8.19.0004 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0098252-55.2022.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00908493 RECTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001706-18.2013.8.19.0047
030. APELAÇÃO 0001706-18.2013.8.19.0047 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0001706-18.2013.8.19.0047 PROTOCOLO: 3204/2022.00527285 APTE: FABRICIO JULIANO SILVA APTE: WILLIAM SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA ADVOGADO: THIAGO DA SILVA INACIO ADVOGADO: RODRIGO FERREIRA BARROS APTE: NILTON JUNIOR ADAO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ ADVOGADO: ARTHUR COLOMBIANO SOARES ADVOGADO: LARISSA SILVA DE ALMEIDA APTE: BRUNO LUIZ CORREA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO CORREU: MAXWELL DA SILVA GABRIEL CORREU: SIDCLEY WEBERT DA SILVA MATOS CORREU: RICKSON MARTINS DE AQUINO CORREU: VINICIUS DA SILVA NARCISO CORREU: CAIQUE DA SILVA AUGUSTO CORREU: BRUNO ASSIS AUGUSTO CORREU: EZEQUIEL DA SILVA DE SOUZA CORREU: MÁRCIO DA SILVA COSTA CORREU: DAYANE DA SILVA CASTRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002266-50.2017.8.19.0004
031. APELAÇÃO 0002266-50.2017.8.19.0004 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013) / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NILOPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0002266-50.2017.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2022.00230443 APTE: MARCONDES MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO: VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDIJANE RODRIGUES BARBOSA APTE: JOSE FERREIRA CAMPELLO NETO ADVOGADO: RODOLFO SANTOS CORREIA DA SILVA APTE: JERONIMO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO: MARCO AURELIO TORRES SANTOS ADVOGADO: MARCIO RÉDNEI DA SILVA ADÃO APTE: ANA PAULA CAMPOS NASCIMENTO APTE: CLAUDIO FELIPPE TORRES LIMA ADVOGADO: JAQUELINE SOARES ALCANTARA APTE: FABIO DE ASSIS SANTIAGO APTE: MATHEUS ALVES DOS SANTOS APTE: MARCIO JOSE BARBOZA ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS CHAGAS BERGERALCK ADVOGADO: THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA APTE: LEONARDO BARROS GABRIEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SABRINA PERES MOREIRA ADVOGADO: ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDERSON DE ASSIS SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: ANDERSO TERTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA ASSISTAC: CLARO S.A. ADVOGADO: EDUARDO TONINI BRAGA ADVOGADO: RENATO NEVES TONINI RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001805-89.2021.8.19.0052
032. APELAÇÃO 0001805-89.2021.8.19.0052 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: ARARUAMA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0001805-89.2021.8.19.0052 PROTOCOLO: 3204/2023.00994323 APTE: RICARDO TEBALDI LEITE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003927-78.2014.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
033. APELAÇÃO 0003927-78.2014.8.19.0001 ASSUNTO: ESTELIONATO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0003927-78.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00907296 APTE: ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO: CRISTIANE BATTAGLIA VIDILLI ADVOGADO: MAGALI LUCENA FRAGA APDO: ANDERSON DA COSTA GADELHA ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0020473-57.2016.8.19.0061
034. APELAÇÃO 0020473-57.2016.8.19.0061 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0020473-57.2016.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.00452434 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: LUCIANO MACHADO DA SILVEIRA ADVOGADO: MILENA DE SOUZA SILVEIRA ADVOGADO: PRISCILA TITONELLI GONÇALVES TARANTO ADVOGADO: ANGELA PARREIRAS MAGALHÃES APTE: ANDERSON CUNHA DA COSTA APTE: FLADMIR SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0029484-18.2020.8.19.0014
035. APELAÇÃO 0029484-18.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0029484-18.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00843841 APTE: RONALD DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MAXWELL VITORINO DE MELO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030675-41.2019.8.19.0206
036. APELAÇÃO 0030675-41.2019.8.19.0206 ASSUNTO: VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030675-41.2019.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00830578 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: GILLIARD CESAR DIAS ADVOGADO: MARILENE DA SILVA MENDES ADVOGADO: SÉRGIO DA SILVA ALMEIDA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0038966-73.2018.8.19.0203
037. APELAÇÃO 0038966-73.2018.8.19.0203 ASSUNTO: EXTORSÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0038966-73.2018.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00612295 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: TATYANA AMBROSIO CANTARINO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS ADVOGADO: ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: TATYANA AMBROSIO CANTARINO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: GLEICE RIBEIRO GONÇALVES APDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SOARES MELO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RENATO LUIZ DOS SANTOS DE AGUIAR APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0181970-56.2022.8.19.0001
038. APELAÇÃO 0181970-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0181970-56.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00925383 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS MACHADO PEREIRA ADVOGADO: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES APTE: DEIVISON SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: FABIO MACHADO DE THUIN APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0194315-54.2022.8.19.0001
039. APELAÇÃO 0194315-54.2022.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0194315-54.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00731266 APTE: GILVANIA VIANA GOIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0246409-81.2019.8.19.0001
040. APELAÇÃO 0246409-81.2019.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0246409-81.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01001752 APTE: KASSIANO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0298499-61.2022.8.19.0001 - RETIRADO DE PAUTA
041. APELAÇÃO 0298499-61.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRISÃO EM FLAGRANTE / DIREITO PROCESSUAL PENAL ORIGEM: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0298499-61.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00995921 APTE: WALLACE MOURA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO DA SILVA MARTINS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: MARCOS ANTONIO DA GLORIA FONTES JUNIOR RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0344549-97.2012.8.19.0001
042. APELAÇÃO 0344549-97.2012.8.19.0001 ASSUNTO: DESTRUIÇÃO / SUBRAÇÃO / OCULTAÇÃO DE CADÁVER / CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0344549-97.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00892584 APTE: BRUNO LUIZ DE ARAUJO FRANÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA CORREU: ANDERSON ROCHA DA SILVA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0800512-44.2022.8.19.0043
043. APELAÇÃO 0800512-44.2022.8.19.0043 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PIRAI VARA UNICA AÇÃO: 0800512-44.2022.8.19.0043 PROTOCOLO: 3204/2023.00917859 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: OTAVIO LUIZ SOARES APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802495-35.2023.8.19.0046
044. APELAÇÃO 0802495-35.2023.8.19.0046 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO BONITO 2 VARA AÇÃO: 0802495-35.2023.8.19.0046 PROTOCOLO: 3204/2023.00823349 APTE: LEANDRO CEZÁRIO DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: BONIEQUE VALADARES QUINTANILHA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0802908-28.2022.8.19.0064
045. APELAÇÃO 0802908-28.2022.8.19.0064 ASSUNTO: DESACATO / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA 2 VARA AÇÃO: 0802908-28.2022.8.19.0064 PROTOCOLO: 3204/2023.00929017 APTE: LEONEL SILVA GONÇALVES APTE: LUAN SILVA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0807959-45.2023.8.19.0206
046. APELAÇÃO 0807959-45.2023.8.19.0206 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 39 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0807959-45.2023.8.19.0206 PROTOCOLO: 3204/2023.00846467 APTE: ANGELO OLIVEIRA SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA ALVES DE OLIVEIRA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0811401-47.2022.8.19.0014
047. APELAÇÃO 0811401-47.2022.8.19.0014 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0811401-47.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00997023 APTE: CARLOS MAGNO MANHÃES NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0815950-78.2023.8.19.0204
048. APELAÇÃO 0815950-78.2023.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0815950-78.2023.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2023.00855927 APTE: JOÃO VICTOR AVELINO DA SILVA APTE: MAURILIO DOS SANTOS CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO REVISOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000418-05.2020.8.19.0204
049. APELAÇÃO 0000418-05.2020.8.19.0204 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0000418-05.2020.8.19.0204 PROTOCOLO: 3204/2024.00144558 APTE: FABIANO DA SILVA BARROZO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000610-27.2021.8.19.0066
050. APELAÇÃO 0000610-27.2021.8.19.0066 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI 2 VARA AÇÃO: 0000610-27.2021.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2024.00076281 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NATAN LEAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUDMILA BLAZUTTI POKROVSKY RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001474-61.2018.8.19.0069
051. APELAÇÃO 0001474-61.2018.8.19.0069 ASSUNTO: ESBULHO POSSESSÓRIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001474-61.2018.8.19.0069 PROTOCOLO: 3204/2024.00084831 APTE: TEREZA CRISTINA CABRAL FERREIRA ADVOGADO: MAURICIO SANT´ANNA ADVOGADO: MARIANA DE MORAES SANT'ANNA APDO: VINICIUS MARQUES RANGEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001563-36.2019.8.19.0009
052. APELAÇÃO 0001563-36.2019.8.19.0009 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JARDIM JUI VIO DOM FAM C/MULHER ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001563-36.2019.8.19.0009 PROTOCOLO: 3204/2024.00125117 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO ADVOGADO: CAROLINSK DE MARCO GUEDES MATA ROMA ADVOGADO: KHRISTIAN WILKES DRUMMOND APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001679-12.2021.8.19.0061
053. APELAÇÃO 0001679-12.2021.8.19.0061 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001679-12.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2024.00053605 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002257-08.2021.8.19.0050
054. APELAÇÃO 0002257-08.2021.8.19.0050 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002257-08.2021.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00214577 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002780-90.2016.8.19.0051 - RETIRADO DE PAUTA
055. APELAÇÃO 0002780-90.2016.8.19.0051 ASSUNTO: FEMINICÍDIO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO FIDELIS 2 VARA AÇÃO: 0002780-90.2016.8.19.0051 PROTOCOLO: 3204/2024.00088127 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANDRE MARCHI CAMPOS ADVOGADO: LUCAS VARELA COVOLAM RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005186-54.2023.8.19.0014
056. APELAÇÃO 0005186-54.2023.8.19.0014 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA VARA UNICA AÇÃO: 0005186-54.2023.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00103421 APTE: MEIRIELI ROSA SOTÉRIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005557-80.2018.8.19.0050
057. APELAÇÃO 0005557-80.2018.8.19.0050 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTO ANTONIO DE PADUA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005557-80.2018.8.19.0050 PROTOCOLO: 3204/2024.00214680 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0005997-22.2016.8.19.0026
058. APELAÇÃO 0005997-22.2016.8.19.0026 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: ITAPERUNA 2 VARA AÇÃO: 0005997-22.2016.8.19.0026 PROTOCOLO: 3204/2024.00101180 APTE: ANTONIO NUNES MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0010559-37.2021.8.19.0014
059. APELAÇÃO 0010559-37.2021.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010559-37.2021.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00043367 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JEFERSON FREITAS MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0012533-16.2021.8.19.0045
060. APELAÇÃO 0012533-16.2021.8.19.0045 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: RESENDE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0012533-16.2021.8.19.0045 PROTOCOLO: 3204/2024.00198974 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RICARDO HENRIQUE AMARO DA SILVA ADVOGADO: CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS ADVOGADO: RAFAEL NUNES MESQUITA CORREU: VICTOR ALEXANDRE RITHON DA SILVA CORREU: GABRIEL PEREIRA SOARES CORREU: FELIPE GABRIEL COUTINHO MEDEIROS CORREU: AINE DA SILVA PIMENTEL TOBIAS CORREU: HEBERT COUTINHO DE BARROS CORREU: JONAS RIBEIRO MOREIRA CORREU: VITOR HUGO BASTOS BATISTA CORREU: DOUGLAS PINTO PINHEIRO CORREU: BEATRIZ MARTINS VILELA CORREU: ELIZA DA SILVA RESENDE CORREU: IGOR COELHO VENANCIO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013093-24.2012.8.19.0028
061. APELAÇÃO 0013093-24.2012.8.19.0028 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013093-24.2012.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00885420 APTE: TIAGO AGUIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0014038-17.2023.8.19.0063
062. APELAÇÃO 0014038-17.2023.8.19.0063 ASSUNTO: LEVE / LESÕES CORPORAIS / ATO INFRACIONAL / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ORIGEM: TRES RIOS VARA FAM INF JUV IDO AÇÃO: 0014038-17.2023.8.19.0063 PROTOCOLO: 3204/2024.00218854 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0021315-60.2020.8.19.0202
063. APELAÇÃO 0021315-60.2020.8.19.0202 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021315-60.2020.8.19.0202 PROTOCOLO: 3204/2024.00142858 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL SANTANA LOPES RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0025867-50.2020.8.19.0014
064. APELAÇÃO 0025867-50.2020.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025867-50.2020.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00158598 APTE: MAYCON RODRIGUES CONSTANTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0067542-52.2008.8.19.0001
065. APELAÇÃO 0067542-52.2008.8.19.0001 ASSUNTO: ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO / ABORTO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0067542-52.2008.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00062267 APTE: JAIME PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0071270-43.2018.8.19.0004
066. APELAÇÃO 0071270-43.2018.8.19.0004 ASSUNTO: DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM AÇÃO: 0071270-43.2018.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2024.00085248 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ERIC WESLEY SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: ALEX SANFORD RANGEL XEREZ RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0110952-72.2022.8.19.0001
067. APELAÇÃO 0110952-72.2022.8.19.0001 ASSUNTO: PRATICAR HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0110952-72.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00054764 APTE: MARCOS ANTONIO VIANA DE ANDRADE ADVOGADO: FRANCISCA DE JESUS ROSA ADVOGADO: IVAN VIEIRA DE CARVALHO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0113139-87.2021.8.19.0001
068. APELAÇÃO 0113139-87.2021.8.19.0001 ASSUNTO: APROPRIAÇÃO INDÉBITA / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0113139-87.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00054144 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALEXSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0122648-91.2011.8.19.0001
069. APELAÇÃO 0122648-91.2011.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0122648-91.2011.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00080615 APTE: ALAN PINTO SOUZA ALVES ADVOGADO: HUGO DOS SANTOS NOVAIS ADVOGADO: FELIPE SILVA DO AMARAL APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: ISAC DIAS DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0127148-59.2018.8.19.0001
070. APELAÇÃO 0127148-59.2018.8.19.0001 ASSUNTO: CONCURSO MATERIAL / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0127148-59.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00184802 APTE: RAFAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0149754-42.2022.8.19.0001
071. APELAÇÃO 0149754-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I J VIO DOM FAM AÇÃO: 0149754-42.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00143226 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0166803-33.2021.8.19.0001
072. APELAÇÃO 0166803-33.2021.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 43 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0166803-33.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00088999 APTE: LEDILSON MONTEIRO DA SILVA APTE: ALEFE SANTOS APTE: SERGIO NASCIMENTO MAGALHÃES ADVOGADO: MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0180221-04.2022.8.19.0001
073. APELAÇÃO 0180221-04.2022.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0180221-04.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00138874 APTE: REINALDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0216115-41.2022.8.19.0001
074. APELAÇÃO 0216115-41.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0216115-41.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00076360 APTE: FABIO SA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0271345-68.2022.8.19.0001
075. APELAÇÃO 0271345-68.2022.8.19.0001 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0271345-68.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00125479 APTE: VICTOR HUGO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0283171-96.2019.8.19.0001
076. APELAÇÃO 0283171-96.2019.8.19.0001 ASSUNTO: SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 36 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0283171-96.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00817915 APTE: WALLACE HENRIQUE RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0304058-33.2021.8.19.0001
077. APELAÇÃO 0304058-33.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0304058-33.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00103368 APTE: LUIZ FERNANDO XAVIER ADVOGADO: CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE APTE: HUDSON LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS APTE: ALEXANDER SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0313538-35.2021.8.19.0001
078. APELAÇÃO 0313538-35.2021.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0313538-35.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00140498 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: GABRIEL DE ALMEIDA SOUZA ADVOGADO: LUIS EDUARDO GOMES MARQUES RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800117-67.2023.8.19.0059
079. APELAÇÃO 0800117-67.2023.8.19.0059 ASSUNTO: PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SILVA JARDIM VARA UNICA AÇÃO: 0800117-67.2023.8.19.0059 PROTOCOLO: 3204/2024.00103019 APTE: MARCOS PAULO MENDONÇA LUZES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0813463-60.2022.8.19.0014
080. APELAÇÃO 0813463-60.2022.8.19.0014 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0813463-60.2022.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2024.00179630 APTE: WELLINGTON CRESPO HELENO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0895290-98.2023.8.19.0001
081. APELAÇÃO 0895290-98.2023.8.19.0001 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0895290-98.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00135393 APTE: ARMANDO SILVA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0072111-33.2018.8.19.0038
082. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0072111-33.2018.8.19.0038 ASSUNTO: ESTUPRO / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0072111-33.2018.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2023.00656332 EMBARGANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO: SIGILOSO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
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